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Página Inicial 9 Angola

Angola

Angola (do banto “n’gola“, “ngolo“), oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico. Inclui também o exclave de Cabinda, através do qual faz fronteira com a República do Congo, a norte. Para além dos vizinhos já mencionados, Angola é o país mais próximo da colónia britânica de Santa Helena.

O nome Angola é uma derivação portuguesa do termo banto n’gola, título dos reis do Reino do Dongo existente na altura em que os portugueses se estabeleceram em Luanda, no século XVI. O termo tem raízes no termo ngolo que significa “força” em quimbundo e em quicongo, línguas dos povos ambundos e congos respectivamente. Quando os portugueses chegaram à região da província de Luanda, observaram que o monarca local, Angola Quiluanje era assim denominado, passando a chamar o Reino Angola-Dongo com este título.

1.246.700 QUILÔMETROS QUADRADOS ÁREA

PORTUGUÊS, UMBUNDU, KIKONGO

IDIOMAS PRINCIPAIS

LUANDA

CAPITAL

33,6 MILHÕES

POPULAÇÃO

Angola situa-se na costa atlântica Sul da África Ocidental, entre a Namíbia e a República do Congo. Também faz fronteira com a República Democrática do Congo e a Zâmbia, a oriente. O país está dividido entre uma faixa costeira árida, que se estende desde a Namíbia, chegando praticamente até Luanda, um planalto interior húmido, uma savana seca no interior sul e sudeste, e floresta tropical no norte e em Cabinda.

O rio Zambeze e vários afluentes do rio Congo têm as suas nascentes em Angola. A faixa costeira é temperada pela corrente fria de Benguela, originando um clima semelhante ao da costa do Peru ou da Baixa Califórnia. Existe uma estação das chuvas curta, que vai de Fevereiro a Abril. Os Verões são quentes e secos, os Invernos são temperados.

As terras altas do interior têm um clima suave com uma estação das chuvas de Novembro a Abril, seguida por uma estação seca, mais fria, de Maio a Outubro. As altitudes variam bastante, encontrando-se as zonas mais interiores entre os mil e os dois mil metros. As regiões do norte e Cabinda têm chuvas ao longo de quase todo o ano. A maioria dos rios de Angola nasce no planalto do Bié, os principais são: o Cuanza, o Cuango, o Cuando, o Cubango e o Cunene.

Angola, apesar de se localizar numa zona tropical, tem um clima que não é caracterizado para essa região, devido à confluência de três factores: a Corrente de Benguela, fria, ao longo da parte sul da costa; o relevo no interior; e a influência do Deserto do Namibe, a sudoeste.

Em consequência, o clima de Angola é caracterizado por duas estações: a das chuvas, de Outubro a Abril e a seca, conhecida por Cacimbo, de Maio a Agosto, mais seca, como o nome indica e com temperaturas mais baixas. Por outro lado, enquanto a orla costeira apresenta elevados índices de pluviosidade, que vão decrescendo de Norte para Sul e dos 800 mm para os 50 mm, com temperaturas médias anuais acima dos 23 °C, a zona do interior pode ser dividida em três áreas: Norte, com grande pluviosidade e temperaturas altas; Planalto Central, com uma estação seca e temperaturas médias da ordem dos 19 °C; e Sul com amplitudes térmicas bastante acentuadas devido à proximidade do Deserto do Calaari e à influência de massas de ar tropical.

A população de Angola em 2014, depois do primeiro censo pós-independência e dos resultados definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação 2014, é de 25 789 024 habitantes, sendo 52 por cento do sexo feminino.

A população do país deverá crescer para mais de 47 milhões de pessoas em 2060, quase duplicando o censo de 24,3 milhões em 2014. O último censo oficial foi realizado em 1970 e mostrou que a população total era de 5,6 milhões habitantes.

A população é composta por 37% de ovimbundos (língua umbundu), 25% de ambundos (língua quimbundo), 13% de congos e 32% de outros grupos étnicos (como os chócues, os ovambos, os vambunda e os xindongas), bem como por cerca de 2% de mestiços (mistura de europeus e africanos) e 1% de europeus. As etnias dos ambundos e ovimbundos formam, combinadas, a maioria da população (62%).

Estima-se que Angola recebeu pouco mais de doze mil refugiados e de cerca de três mil requerentes de asilo até o final de 2007. Cerca de 11 mil desses refugiados eram originários da República Democrática do Congo (RDC), que chegaram em 1970. Em 2008, estimou-se que tinha aproximadamente 400 mil trabalhadores migrantes da RDC, ao menos 30 mil portugueses e cerca de 259 mil chineses vivendo em Angola.

Desde 2003, mais de 400 mil imigrantes congoleses foram expulsos de Angola. Antes da independência, em 1975, Angola tinha uma comunidade lusitana de cerca de 350 mil pessoas; em 2013 existiam cerca de 200 mil portugueses registados com os consulados.A população chinesa é de 258 920 pessoas, em sua maioria composta por migrantes temporários. A taxa de fecundidade total do país é de 5,54 filhos por mulher (estimativas de 2012), a 11ª maior do mundo.

O português é a língua oficial de Angola. Dentre as línguas africanas faladas no país, algumas têm o estatuto de língua nacional. Essas, assim como as outras línguas africanas, são faladas pelas respectivas etnias e têm dialectos correspondentes aos subgrupos étnicos. A língua étnica com mais falantes em Angola é o umbundo, falado pelos ovimbundos na região centro-sul de Angola e em muitos meios urbanos. É língua materna de cerca de um terço dos angolanos.

O quimbundo (ou kimbundo) é a segunda língua étnica mais falada — por cerca da quarta parte da população, os ambundos que vivem na zona centro-norte, no eixo LuandaMalanje e no Cuanza Sul. É uma língua com grande relevância, por ser a língua da capital e do antigo Reino do Dongo. Foi esta língua que deu muitos vocábulos à língua portuguesa e vice-versa. O quicongo (ou kikongo) falado no norte, (Uíge e Zaire) tem diversos dialectos. Era a língua do antigo Reino do Congo, e com a migração pós-colonial dos congos para o Sul esta tem hoje uma presença significativa também em Luanda.Ainda nesta região, na província de Cabinda, fala-se o fiote ou ibinda. O chócue (ou tchokwe) é a língua do leste, por excelência. Tem-se sobreposto a outras da zona leste e é, sem dúvida, a que teve maior expansão pelo território da actual Angola, desde a Lunda Norte ao Cuando-Cubango. Cuanhama (kwanyama ou oxikwanyama), nhaneca (ou nyaneca) e sobre tudo o umbundo são outras línguas de origem banta faladas em Angola. No sul de Angola são ainda faladas outras línguas, algumas pertencentes ao grupo coissã, faladas por pequenos grupos de san, também chamados bosquímanos, outras faladas por pequenas etnias bantas.

Embora as línguas étnicas sejam as habitualmente faladas pela maioria da população, o português é a primeira língua de 40% da população angolana — proporção que se apresenta muito superior na capital do país —, enquanto cerca de 71% dos angolanos afirmam usá-la como primeira ou segunda língua. Seis línguas étnicas têm o estatuto oficial de “língua nacional”: por ordem de importância numérica são o umbundo, o quimbundo, o quicongo, o chócue, o ganguela e o cuanhama. Essas línguas ocupam um certo (limitado) espaço na comunicação social, em documentos (p.ex. avisos) exarados por entidades oficiais e na educação.

Em Angola existem actualmente cerca de 1000 religiões organizadas em igrejas ou formas análogas. Dados fiáveis quanto aos números dos fiéis não existem, mas a grande maioria dos angolanos adere a uma religião cristã ou inspirada pelo cristianismo. Cerca da metade da população está ligada à Igreja Católica, cerca da quarta parte a uma das igrejas protestantes introduzidas durante o período colonial: as baptistas, enraizadas principalmente entre os congos, as metodistas, concentradas na área dos ambundos, e as congregacionais, implantadas entre os ovimbundos, para além de comunidades mais reduzidas de protestantes reformados e luteranos. A estes há de acrescentar os adventistas, os neo-apostólicos e um grande número de igrejas pentecostais, algumas das quais com forte influência brasileira. Há, finalmente, duas igrejas do tipo sincrético, os quimbanguistas com origem no Congo-Quinxassa, e os tocoistas que se constituíram em Angola, ambas com comunidades de dimensão bastante limitada. É significativa, mas não passível de quantificação, a proporção de pessoas sem religião.

Os praticantes de religiões tradicionais africanas constituem uma pequena minoria, de carácter residual, mas entre os cristãos encontram-se, com alguma frequência, crenças e costumes herdados daquelas religiões. Há apenas 1 a 2% de muçulmanos, quase todos imigrados de outros países (p.ex. da África Ocidental), cuja diversidade não permite que constituam uma comunidade, apesar de serem todos sunitas Uma parte crescente da população urbana não tem ou não pratica qualquer religião, o que se deve menos à influência do Marxismo-Leninismo oficialmente professado na primeira fase pós-colonial, e mais à tendência internacional no sentido de uma secularização. Em contrapartida, a experiência com a Guerra Civil Angolana e com a pobreza acentuada levaram muitas pessoas a uma maior intensidade da sua fé e prática religiosa, ou então a uma adesão a igrejas novas onde o fervor religioso é maior. A Igreja Católica, as igrejas protestantes tradicionais e uma ou outra das igrejas pentecostais têm obras sociais de alguma importância, destinadas a colmatar deficiências quer da sociedade, quer do Estado. Tanto a Igreja Católica como as igrejas protestantes tradicionais pronunciam-se ocasionalmente sobre problemas de ordem política. O seu papel nas guerras anti-colonial e civil tem dado margem a controvérsias.

O regime político vigente em Angola é o presidencialismo, em que o Presidente da República é igualmente chefe do Governo, que tem ainda poderes legislativos. O ramo executivo do governo é composto pelo presidente João Lourenço, pela vice-presidente Esperança da Costa e pelo Conselho de Ministros. Os governadores das 18 províncias são nomeados pelo presidente e executam as suas directivas. A Lei Constitucional de 1992 estabelecia as linhas gerais da estrutura do governo e enquadra os direitos e deveres dos cidadãos. O sistema legal baseia-se no português e direito consuetudinário, mas é fraco e fragmentado. Existem tribunais só em 12 dos mais de 140 municípios do país.

Entre os aspectos que merecem uma atenção especial estão os decorrentes das políticas chamadas de descentralização e desconcentração, adoptadas nos últimos anos, e que remetem para a necessidade de analisar a realidade política a nível regional (sobe tudo provincial) e local.[nota 16] Por outro lado, começa a fazer sentir-se um certo peso internacional de Angola, particularmente a nível regional, devido à sua força económica e ao seu poderia militar.

O que estes mecanismos significam na prática só pode ser compreendido contra o pano de fundo do peso esmagador, em termos de resultados eleitorais e de detenção e exercício do poder, do partido que se impôs no processo de descolonização e na guerra civil que se lhe seguiu, o MPLA. Com efeito, o regime acima descrito situa-se na categoria de sistema de partido dominante que tudo faz para perpetuar-se.

Em 2014, Angola subiu dois lugares no ranking mundial de governo eletrônico, de acordo com o relatório do Índice de Desenvolvimento de e-Government publicado pela ONU, que analisa o uso da tecnologia de informação e comunicação por parte dos governos na divulgação de informações e serviços públicos na Internet. A média no Índice de Desenvolvimento de E-Government em África é de 0,27. Angola encontra-se acima da média africana com um índice de desenvolvimento de 0,3.

Um Supremo Tribunal serve como tribunal de apelação. O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional, teve a sua Lei Orgânica aprovada pela Lei n.° 2/08, de 17 de Junho, e a sua primeira tarefa foi a validação das candidaturas dos partidos políticos às eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008. Está previsto entrar em vigor um novo Código Penal angolano ainda em 2014, resultado da revisão, já concluída, da legislação em vigor. Segundo o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional angolano, Tomás Miguel, que coordena a Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), a tipificação do crime de branqueamento de capitais é uma das novidades previstas na nova legislação.

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