ANGOLA
Perfil do País
Nome oficial: República de Angola
Capital: Luanda
Presidente: José Eduardo dos Santos
Localização: Região Ocidental da África Austral
Fronteiras: Norte: República do Congo e República Democrática do Congo
Leste: República Democrática do Congo e República da Zâmbia
Sul: República da Namíbia
Oeste: Oceano Atlântico
Superfície: 1.246.700 Km2
Extensão da Costa Atlântica: 1.650 km
Divisão político-administrativa: 18 províncias, 163 municípios, 475 comunas
População: 24.383.301 (censo 2014)
Moeda oficial: Kwanza.
Língua Oficial: Português.
Breve Síntese Histórica
· Alguns historiadores defendem que grande parte do território de Angola foi habitada por povos de origem não bantu, como os autóctones khoysan, desde o Paleolítico Inferior. Estes povos foram empurrados para o sul do território por sucessivas levas imigratórias de povos bantus até finais do século XIX.
· Chegada dos Portugueses, comandados por Diogo Cão: 1482.
· Origem política: 500 anos de colonização portuguesa (1482/1975).
· Fundação da primeira cidade – Luanda: 1605.
· Luta de libertação nacional: de 1961 a 1975 (14 anos).
· Movimentos de libertação nacional: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
· Independência: 11 de Novembro de 1975.
· Primeiro Governo: MPLA.
· Primeiro presidente: Agostinho Neto (1975-1979).
· Tomada de posse de José Eduardo dos Santos: 21 de Setembro de 1979.
· Guerra Civil – entre os movimentos de libertação nacional e também a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC): 11 de Novembro de 1975 a 4 Abril 2002.
· Primeiras eleições livres – procedidas do Protocolo de Bicesse de 31 de Maio de 1991 entre o MPLA e a UNITA: Setembro de 1992.
· Protocolo de Lusaka: 20 de Novembro de 1994.
· Tomada de posse do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN): 11 de abril de 1997.
· Realização das segundas eleições legislativas ganhas pelo MPLA com mais de 80% dos votos: 5 de Setembro de 2008.
· Realização das eleições gerais ganhas pelo MPLA com mais de 72% dos votos: 31 de Agosto de 2012.
Alguns Dados de Interesse
· Angola é um país democrático com um sistema político multipartidário e uma economia de mercado livre.
· O território de Angola é mais de duas vezes maior do que o da Grã-Bretanha e quase catorze vezes maior do que o de Portugal
· Aproximadamente 65 por cento do território está situado entre 1000 e 1600 metros de altitude.
· Em termos de volume da população (em milhões de habitantes), Angola está na décima segunda posição entre os 54 países de África.
· Perfil das províncias de Angola:
Província |
Área (Km2) |
Capital |
Governador |
População (Milhões habitantes) |
Bengo |
33.016 |
Caxito |
João Miranda |
351.579 |
Benguela |
39.826 |
Benguela |
Isaac dos Anjos |
2.036.662 |
Bié |
70.314 |
Kuito |
Boavida Neto |
1.338.923 |
Cabinda |
7.270 |
Cabinda |
Matilde da Lomba |
688.285 |
Cunene |
87.342 |
Onjiva |
Kundi Paihama |
965.288 |
Kwanza-Norte |
24.110 |
N'dalatando |
Henrique junior |
427.971 |
Kwanza-Sul |
55.600 |
Sumbe |
Eusebio Teixeira |
1.793.787 |
Kuando Kubango |
199.049 |
Menongue |
Pedro Mutindi |
510.369 |
Huambo |
34.270 |
Huambo |
João B. Kussumua |
1.896.147 |
Huíla |
79.022 |
Lubango |
Marcelino Tyipinge |
2.354.398 |
Luanda |
2.417 |
Luanda |
Higino Carneiro |
6.542.944 |
Lunda-Norte |
103.000 |
Dundo |
Ernesto Muangala |
799.950 |
Lunda-Sul |
77.367 |
Saurimo |
Cândida Narciso |
516.077 |
Malanje |
97.602 |
Malanje |
Norberto dos Santos |
968.135 |
Moxico |
223.023 |
Luena |
J. Ernesto dos Santos |
727.594 |
Namibe |
57.091 |
Namibe |
Rui Falcão |
471.613 |
Uige |
58.698 |
Uíge |
Paulo Pombolo |
1.426.354 |
Zaire |
40.130 |
M'Banza Congo |
José Joanes André |
567.225 |
· 62,3% da populaçao reside em áreas urbanas e Luanda é a província com menor extensão geográfica mas com a maior concentração populacional: 27% sobre o total do país (censo 2014).
· Existem dezasseis grupos étnicos, dos quais a maioria é de origem bantu. Os grupos étnicos de origem não banto são constituídos maioritariamente pelos khoysan.
· Angola tem cerca de quarenta e duas línguas nacionais, sendo as mais faladas o Fiote, o Kikongo, o Kimbundo, o Kwanyama, o Mbunda, o Nganguela, o Nhaneca, o Tchokwe e o Umbundo.
· O Clima em Angola tem duas estações: a das chuvas, que ocorre entre os meses de Setembro e Maio e a do cacimbo ou seca, de Maio a Setembro. A estação das chuvas é a mais quente e o país regista temperaturas médias de 27°C máxima e 17°C mínima.
· A “Welwitchia Mirabilis”, do deserto do Namibe, e a Palanca Negra Gigante, em Malange, são espécies nativas de Angola e fazem parte da simbologia do país. A Palanca Negra Gigante é uma espécie considerada em vias de extinção pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais.
· O principal rio de Angola é o Kwanza, que dá o nome à moeda nacional. Dos seus 1000 km de longitude, apenas 240 são navegáveis. Seguem-se o Kubango com 975 km, o Cunene com 800 km e, por fim na lista dos quatro principais rios do país, o Zaire com 150 km, sendo este último, todo ele navegável.
· Angola é um país potencialmente rico em recursos minerais. Estima-se que o seu sub-solo albergue trinta e cinco dos quarenta e cinco minerais mais importantes do comércio mundial, entre os quais se destacam o petróleo, gás natural, diamantes, fosfatos, substâncias betuminosas, ferro, cobre, magnésio, ouro e rochas ornamentais.
· Em Angola existem várias religiões organizadas em igrejas ou formas análogas. A grande maioria dos angolanos adere a uma religião cristã ou inspirada pelo cristianismo.
Feriados e Celebrações Nacionais
Feriados Nacionais
1 de Janeiro | Ano Novo |
4 de Fevereiro | Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional |
8 de Março | Dia Internacional da Mulher |
Móvel entre Fevereiro e Março | Carnaval |
4 de Abril | Dia da Paz e Reconciliação Nacional |
Móvel entre 22/Março e 25/Abril | Sexta-feira Santa |
1 de Maio | Dia Internacional do Trabalhador |
17 de Setembro | Dia do Herói Nacional |
2 de Novembro | Dia de Finados |
11 de Novembro | Dia da Independência Nacional |
25 de Dezembro | Natal |
Celebrações Nacionais
4 de Janeiro | Dia dos Mártires da Repressão Colonial |
2 de Março | Dia da Mulher Angolana |
15 de Março | Dia da Expansão da Luta Armada de Libertação Nacional |
14 de Abril | Dia da Juventude Angolana |
25 de Maio | Dia da África |
01 de Junho | Dia Internacional da Criança |
16 de Junho | Dia da Criança Africana |
30 de Novembro | Dia Nacional do Idoso |
10 de Dezembro | Dia Internacional dos Direitos Humanos |
Legislação Relevante
A Constituição
A Constituição de Angola é a lei suprema da nação angola, tendo sido aprovada pela Assembleia Nacional em 27 de Janeiro de 2010.
A nova Constituição reafirma e consagra entre os seus princípios estruturantes a democracia pluralista e representativa, o carácter unitário do Estado, a valorização do trabalho e o respeito pela dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa económica e empresarial, a justiça social, a participação dos cidadãos e o primado da Lei.
Outras Leis de interesse
Lei Geral do Trabalho de Angola
Lei da Emissão Passaporte Nacional
Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola